EUA – decisões judiciais e a proteção de espécies animais ameaçadas
Nove decisões determinantes para a forma da regulação de proteção de especies animais ameaçadas
Acórdão Relação do Porto – alcoolímetro – prazo de validade vs verificação periódica
«I – Decorrido o prazo de validade de aprovação do modelo de alcoolímetro, o mesmo pode continuar a ser usado desde que sujeito às verificações periódicas aplicáveis. II – O prazo de um ano de validade da verificação periódica a que o modelo de alcoolímetro está sujeito conta-se da data da última verificação, sob pena…
Veja maisERSE – alerta para uso abusivo de sua denominação para venda de energia…
“Existem atualmente angariadores de clientes de eletricidade e gás natural a utilizar indevidamente o nome da ERSE como argumento de venda”.
Justiça – instituição portuguesa com pior avaliação…
segundo inquérito a 1207 cidadãos.