UE – consumo sustentável
Alterar a cultura europeia no sentido da prioridade ser a reparação acessívell e reutilização de equipamentos.
UE:
https://www.europarl.europa.eu/news/en/headlines/economy/20201119STO92005/
Alterar a cultura europeia no sentido da prioridade ser a reparação acessívell e reutilização de equipamentos.
UE:
https://www.europarl.europa.eu/news/en/headlines/economy/20201119STO92005/
Importante desenvolvimento acessível a todos os operadores.
UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_2134
Supremo Tribunal delibera pela prescrição de crime tributário e pela realização de diligências desnecessárias pelo fisco espanhol.
CGPJ
Apelo da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Portugueses para uma estratégia equilibrada entre a segurança e o exercício de direitos básicos.
OA:
Iniciativa relevante da associação Zero
«De acordo com os elementos racional e sistemático de interpretação (atendendo à intenção legislativa de evitar a expansão da Covid-19 no meio prisional), o perdão previsto no artigo 2.º, n.º 1, da Lei n,º 9/2020, de 10 de abril, não se aplica apenas a quem, verificados os demais requisitos legais, já esteja em reclusão à…
Veja maisRecomendação da Provedora de Justiça aquele organismo para urgente alteração da prática ilegal.
Provedor de Justiça: