A acusação recaia na apropriação de 426.000 euros para aquele fim, no entanto foi considerada uma questão civel de incumprimento contratual.
Motor de busca da UE e-justice com base nas ordens profissionais nacionais para encontrar um advogado na UE
e-justice:
Associação de defesa de consumidor apela à reacção de consumidores quanto às comissões bancárias injustificadas e muito em particular quanto à denominada comissão de processamento de prestação paga pelo consumidor.
24sapo:
Possibilidade de entrega a partir de hoje. Portaria n.º 149/2020 – Diário da República n.º 119/2020, Série I de 2020-06-22136237680 MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO Define e regulamenta os termos em que é efetuada a demonstração da quebra de rendimentos para efeito da não suspensão…
Veja maisParlamento Europeu adopta resolução de protecção daqueles trabalhadores no contexto de pandemia.
Parlamento europeu:
Para famílias em situação de desemprego e quebra acentuada de rendimento.
Importante decisão de não descriminação tendo por base a Lei dos Direitos Civis – Titulo VII
ABA journal: