Fraude bancária on line – cuidados
Conselhos de dinheiro vivo, caso seja alvo de fraude bancária on line:
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/banca/galeria/foi-vitima-de-fraude-online-saiba-o-que-fazer/
Legislação em destaque – direito de preferência do inquilino habitacional
Lei n.º 64/2018 – Diário da República n.º 208/2018, Série I de 2018-10-29116809381
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários (altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966
Legislação em destaque – compromissos poluentes atmosféricos
Decreto-Lei n.º 84/2018 – Diário da República n.º 204/2018, Série I de 2018-10-23116747964
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Fixa os compromissos nacionais de redução das emissões de certos poluentes atmosféricos, transpondo aDiretiva (UE) 2016/2284
UE – Erasmus+ 300 milhões de eur para 2019
A UE continua a investir na quebra de fronteiras entre os jovens, um programa de sucesso.
UE:
Futuro da Europa
Cidadãos chamados a pronunciarem-se pela Comissão.
UE:
https://ec.europa.eu/commission/future-europe/consultation-future-europe_pt
UE – auditoria ao FB
Parlamento Europeu deliberou solicitar auditoria ao Facebook por força de quebra de segurança de dados pessoais
Público:
Actos próprios dos advogados
Síntese legal de actos exclusivos da advocacia.
OA:
http://ordemdosadvogados.impresa.pt/oa-13/destaque—actos-proprios-dos-advogados-2
Acórdão Relação do Porto – Greve – Serviços Mínimos
«1. O direito de greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável.2. A obrigação de recolha, pelo diretor de turma, ou de quem o substitua, em momento anterior ao da reunião do Conselho de Turma, de todos os elementos referentes à avaliação de cada aluno, esvazia o direito de greve, traduzindo-se numa imposição ilegal de…
Veja mais