UE – em preparação banir embalagens de plástico
Comissão estuda o alargamento de medidas em benefício do ambiente.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/01/13/depois-das-palhinhas-bruxelas-estuda-proibir-embalagens-de-plastico/
España – proibição de contacto com vitima consideração de "chamadas perdidas"
Tribunal Supremo considerou violação de proibição de contacto com vítima de violência de género, o facto de serem tentadas chamadas pelo agressor ainda que não atendidas.
CGPJ:
Reino Unido – Tribunal considera protegido o Veganismo Ético
Tribunal do trabalho considerou uma crença filosófica protegida.
the guardian law:
Taxas de Juros moratórios 1.º semestre 2020
8% juros moratórios comerciais
DGTF:
http://www.dgtf.pt/avisos-e-circulares/taxas-de-juros-moratorios
Id Gov e documentos físicos
Análise de Polígrafo sobre a necessidade de cidadãos utilizadores de idgov apresentarem os documentos físicos
poligrafo:
Acórdão Relação do Porto – videovigilância meio de prova
«I – Não é ilícita a captação de imagens de videovigilância do sistema de CCTV colocado na receção de um estabelecimento hoteleiro, simultaneamente local de trabalho dos arguidos que aí exerciam, à data dos factos, funções como rececionistas, num local de livre acesso ao público, sendo visíveis e, por isso, do seu conhecimento. II –…
Veja maisAmbiente – desafios 2020
Balanço de 2019 e desafios relevantes para 2020 segundo a associação Zero.
Zero:
https://zero.ong/zero-apresenta-o-balanco-de-2019-e-os-principais-desafios-para-2020/