Veterano da 2ª GM desafia Brexit em tribunal
Harry Shindler de 97 anos, desafia brexit perante o Tribunal de Justiça da UE por ser cidadão britânico descriminado ao ser vedada a sua participação no referendo de 2016.
the guardian – law:
ATA – Tributos malparados… 15.280 mil milhões de euros…
A dita eficácia da máquina fiscal…
Jornal Económico:
Bombaim – multas e prisão por uso de plástico
Para combater o uso único de plástico a cidade impões rstritas regras.
diário de noticías:
AT – Via Ctt – dispensa de coima
Contribuintes obrigados a adesão podem requerer dispensa de coima
eco:
https://eco.pt/2018/07/02/contribuintes-que-nao-aderiram-ao-via-ctt-podem-pedir-dispensa-de-multa/
artigo 10.º-A na lei 50/2007 – desporto: crime de pagar para ganhar
A atribuição de vantagem por terceiro para a vitória desportiva como tipo legal de crime.
eco:
https://eco.pt/2018/06/30/pagar-para-ganhar-um-jogo-e-crime/
Legislação em destaque – segurança social
Decreto-Lei n.º 53/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02115620691
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
España – avaliação de riscos profissionais da carreira judicial
Maior risco – carga excessiva de trabalho, segundo este primeiro relatório.
CGPJ
EUA – empresa condenada a indemnizar trabalhadora em 23,9 milhões euros
Fundamento, descriminação e assédio moral.
observador: