Supremo Tribunal da Holanda e alterações climáticas
Sentença ordena Governo a fazer mais contra as alterações climáticas.
The Guardian Law:
EUA – 11 advogados em destaque
ABA destaca em 2019, 11 colegas com percursos inspiradores.
http://www.abajournal.com/news/article/meet-11-aba-members-who-inspired-us-in-2019
Jornadas Instituto de Acesso ao Direito
19.12.2019 – 14h30 Salão nobre da Ordem dos Advogados Portugueses – Lisboa
Tema – Arrendamento Urbano: alterações ao código civil e ao NRAU
OA:
Magistratura – 135 vagas para formação
2020-2021 autorizada a formação de 135 novos magistrados
Curso de certificação de encarregados de proteção de dados (DPOs)
Iniciativa – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
http://icjp.pt/cursos/21280/pdf
Acórdão STJ – conducção sob efeito do álcool – desobediência – fixação de jurisprudência
«O condutor de um veículo automóvel na via pública que, submetido a exame de pesquisa de álcool no sangue, apresenta uma TAS igual ou superior a 1,20 g/l, que é advertido que não pode conduzir nas 12 horas imediatamente seguintes e que, não respeitando tal advertência, vem a fazê-lo com uma TAS igual ou superior…
Veja maisDesafios da Concorrência nos mercados digitais
Formação 24 e 25.1.2020
Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto
CEJ: