“I – Independentemente do quadro jurídico vigente à data dos factos – o CDC de 1917 – não consentir que se operasse qualquer distinção substantiva entre associações públicas ou privadas, o facto de a referida A. ter sido canonicamente erecta em 2 de Março de 1959 pelo então Bispo de …, ainda que acedendo a…
Veja mais11.01.2019
Delegação do Porto CEJ
CEJ:
Para obter efeito no imposto a pagar em 2019 será de apresentar reavaliação até final de 2018, após simulação
Jornal Económico:
Opinião sobre a desproporção de norma, que irá alterar o paradigma atual da WWW.
observador:
Legislador discute proposta de medida que visa sancionar o assédio ilegítimo para o inquilino abandonar o arrendado.
dinheiro vivo:
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 595/2018 – Diário da República n.º 238/2018, Série I de 2018-12-11117343902 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma que estabelece a irrecorribilidade do acórdão da Relação que, inovadoramente face à absolvição ocorrida em 1.ª instância, condena os arguidos em pena de prisão efetiva não superior a…
Veja maisAs falhas de segurança em inúmeros aparelhos domésticos e outros, ligados à net levou aquele estado a regular a internet nas coisas:
ABA journal:
http://www.abajournal.com/news/article/new_california_imposes_regulations_on_the_internet_of_things
Informação da Procuradora-Geral da República de aumento homólogo de 57,7%” no número de inquéritos instaurados por crime de corrupção no período entre 1.11.2017 e 31.10.2018.
OA: