CEJ – Conferência Humor & Direito
“Analisar de forma abrangente o humor, os seus “limites” e excessos na perspetiva do Direito.”
30.06.2018 – 9h45 – Centro de Estudos Judiciários Lisboa
CEJ:
https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=716
EUA – especialistas mostram a advogados como usar redes sociais
Meio de eleição contemporâneo para a apresentação de serviços de advocacia americana.
ABA:
http://www.abajournal.com/magazine/article/lawyer_consultants_advertise_social_media/
Débito direto – aumento de utilização e de incumprimento
Meio de pagamento em crescente utilização o que proporciona igual indice de incumprimento.
ECO:
Fisco e ginásios
Primeiro round ganho pelos contribuintes pela tributação de serviços de nutrição…
eco:
https://eco.pt/2018/05/15/ginasios-ganham-a-primeira-batalha-na-guerra-do-iva-contra-o-fisco/
Burla – Óculos de Sol & Militares
Alegado esquema de obtenção de óculos de sol por militares a custo 0…
JN:
https://www.jn.pt/justica/interior/oitocentos-militares-burlam-estado-com-oculos-de-sol-9341218.html
Tribunais – 18 milhões de serviços de correio
Peso excessivo em tempo de desenvolvimento digital
ECO:
https://eco.pt/2018/05/14/tribunais-gastam-18-milhoes-por-ano-so-em-correios/
Protecção de Dados – Estado português e potenciais sanções
Comissão Nacional de Protecção de Dados é de opinião que a isenção de coimas para a administração directa do Estado poderá resultar em obvias sanções.
dinheiro vivo:
Legislação em destaque – cessação de dezenas de DL entre 1975 e 1980
Decreto-Lei n.º 32/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235757
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980