España – 11 executivos da Afinsa condenados entre 2 a 8 anos de prisão
Mais de dez anos depois o Tribunal Supremo confirma a condenação em pena de prisão, por força de esquema piramidal em valores filatélicos.
Consejo General del Poder Judicial:
Mais de dez anos depois o Tribunal Supremo confirma a condenação em pena de prisão, por força de esquema piramidal em valores filatélicos.
Consejo General del Poder Judicial:
Em face da crescente ciber criminalidade associada à moeda electrrónica é desenvolvido software de segurança.
ABA Journal:
http://www.abajournal.com/news/article/as_initial_coin_offerings_grow_in_popularity_so_do_scams/
Importante e relevante em face das calamidades de Junho de 2017 Lei n.º 108/2017 – Diário da República n.º 226/2017, Série I de 2017-11-23114233329 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017, bem como medidas urgentes de reforço da prevenção e combate…
Veja maisAs penhoras realizadas por agente de execução ascendem aquele número desde 2013.
dinheiro vivo:
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2017 – Diário da República n.º 224/2017, Série I de 2017-11-21114223836 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA «As declarações para memória futura, prestadas nos termos do artigo 271.º do Código de Processo Penal, não têm de ser obrigatoriamente lidas em audiência de julgamento para que possam ser tomadas em conta…
Veja maisUma importante reflexão de Mário Belo Morgado – Juiz conselheiro e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura.
In verbis e Público:
http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/tribunais-realidade-filmes-preto-branco
Para relembrar aos adultos e para ensinar às crianças os seus direitos, no seu dia especial.
UNICEF:
https://www.unicef.org/world-childrens-day/UNICEF_WCD_CRC_child-friendly.pdf
Reforço pelo Parlamento Europeu de medidas anti-fraude on line.
UE: