Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores
Importante programa da UE financiando com 1550 ME projetos que visem promover os valores e direitos dos Tratados, na Carta e nas Convenções internacionais dos direitos humanos.
España – Tribunal Supremo declara que só filhos nascidos com vida podem receber complementos de pensão…
Tribunal superior fixou jurisprudência em questão que era discutível…
Aviso precoce de risco financeiro às empresas
Aviso realizado pelo IAPMEI a 230 mil empresas.
"Novos Desafios à investigação sobre Criminalidade Organizada".
Iniciativa – Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Interdisciplinar sobre Crime, Justiça e Segurança.
11 e 12 MAI 2023,
5 mil AL inativos no Porto e Lisboa
Resultados da corrida pós anúncio de futuras medidas…
España – 2022 – 176380 mulheres vitimas de violência
182.073 denuncias
77,45 % de sentenças condenatórias no total das 57.059 proferidas.
Acórdão Relação de Évora – culpa do lesado – peão embriagado
«O condutor que desvia o veículo do passeio quando se apercebe de um peão na faixa de rodagem que, seguindo de costas, quando o veículo vai a passar, se vira para a frente repentinamente, desequilibrando-se para o seu lado direito, invadindo ainda mais a faixa de rodagem, não tendo o condutor tempo de evitar o…
Veja maisVistos Gold fim de corrida…
Pedidos darão entrada até ao início de vigência de proposta de lei da habitação, mas podem não ser alvo de decisão…