Decreto-Lei n.º 97/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987278
ECONOMIA
Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios
Decreto-Lei n.º 96/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987277
ECONOMIA
Estabelece o regime das instalações elétricas particulares
Importante programa da organização internacional do trabalho, para as pessoas em situações de fragilidade extrema
IOL – Intenational Training Centre:
http://www.itcilo.org/en/supporting-initiatives/promotion-of-decent-work-in-situations-of-fragility
Lei n.º 69/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série I de 2017-08-11107995232
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Regula os fundos de recuperação de créditos
Subida reduzida por força de índice de inflação reduzido
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/08/11/rendas-das-casas-sobem-1-em-2018/
Disponibilização de listas de avaliação preventiva de riscos para diversas actividades pela Autoridade para as Condições de Trabalho
ACT:
http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/ListasVerificacao/Paginas/default.aspx
Algoritmo poderá em tempo real avaliar da veracidade de factos informados por agente políticos…
Publico:
recente portaria determina a deslocação de clinícos aos estabelecimentos prisionais para acompanhamento de doentes com doenças como VIH e hepatites virais.
sapo noticias:
Decreto Regulamentar n.º 7/2017 – Diário da República n.º 151/2017, Série I de 2017-08-07107963497
JUSTIÇA
Estabelece a organização e o funcionamento do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.