Alunos deslocados – dedução de valor de renda em IRS
Sendo necessária a deslocação em 50Km e renovada a declaração anual perante a AT.
ECO:
Reabilitar para arrendar em reformulação
Dificuldades do programa leva a sua reformulação…
Acórdão Tribunal Constitucional – informações SIS e SIED, relativamente a dados de base e de localização de equipamento
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019 – Diário da República n.º 202/2019, Série I de 2019-10-21125515884 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 3.º da Lei Orgânica n.º 4/2017, de 25 de agosto, na parte em que admite o acesso dos oficiais de informações do Serviço de Informações de…
Veja maisContra-ordenação de trânsito
Conselhos quanto a reclamação/defesa
Jornal Económico:
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/multa-de-transito-saiba-como-reclamar-504214
Combate ao bullying
Outubro mês em que se destaca este fenómeno…
Ordem dos Advogados
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/10/21/outubro-mes-de-combate-ao-bullying/
BdP – fechar a porta à fraude on-line
Relevantes conselhos para evitar o deslumbre e fraude
Banco de Portugal
https://www.bportugal.pt/page/como-proteger-se-da-fraude-online
Conta de serviços mínimos bancários – o que é
Elucidário do Banco de Portugal:
https://www.bportugal.pt/page/o-que-sao-os-servicos-minimos-bancarios-smb