Conferência – “Prova indirecta em processo penal”
Iniciativa -Centro de Estudos do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses
31.1.2019 – 17h45 – Auditório do Centro de Formação – Edifício Mapfre – Praça da República Porto.
OA:
IMI – atualização de coeficientes de localização
ATA vai refletir a valorização ou devalorização de localização de mercado …
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/01/30/fisco-vai-atualizar-coeficientes-de-localizacao-das-casas-para-o-imi/
Pós-Graduação em Ciências Jurídico Criminais
Iniciativa – Faculdade de Direito da Universidade do Porto – inicio a 21.2.2019
OA :
Reino Unido – ex-recluso processa Estado
Fundamento: stress pós-traumático causado por ratazanas em estabelecimento prisional
the guardian – law:
Porto – possíveis mudanças de tribunais
Poupança e mudanças de edifícios de tribunais
ASJP:
http://www.asjp.pt/2019/01/28/varios-tribunais-do-porto-podem-trocar-de-edificio/
Google – coima de 50M euros por violação de RGPD
Entidade reguladora francesa determinou a coima por falta de informação do utilizador quanto ao uso de dados pessoais.
ECO:
UE – apelo a maior vigilância em vistos gold
A insegurança da medida quanto à prevenção criminal deve acarretr maior controlo.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/01/22/bruxelas-apela-a-maior-controlo-sobre-vistos-gold/