Lançamento de Machado com IVA a 23%
Aquele jogo lúdico… motivou o esclarecimento da autoridade tributária quanto à não aplicação de taxa reduzida a espetáculos e jogos desde 2012.
Acórdão STJ – contrato VS acordo, amigável, de cortesia, de camaradagem
«I – Um contrato, além de ser um acordo de declarações de vontade (proposta e aceitação) opostas e harmonizáveis, é ainda um acordo que as partes quiseram colocar sob a alçada do direito – é um acordo cujos efeitos práticos as partes quiseram sujeitar à sanção do ordenamento jurídico – não bastando, para que haja…
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126 mil a 300 mil
Empregos que podem vir a sofrer alterações quantitativas e de conteúdo em virtude de alterações climáticas.
EUA – alucinações de inteligência artificial em tribunal
Quatro queixas submetidas por procurador de Nevada County, California “sofreram” de IA alucinada…
«defesa da advocacia defensora»
Tema do 12.º Congreso de Derechos Humanos de la Fundación Abogacía Española
UE – novas regras das cartas de condução
Estados-membros dispõe de quatro anos para a sua transposição