1300
Número de interdições de acesso a recinto desportivo aplicadas pela Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) nos quatro anos de existência.
Em avaliação – caixa de previdência de advogados e solicitadores
Tutela despachou a criação de comissão de avaliação sobre a integração daquela caixa na Segurança Social…
Consultar documentos do procedimento especial de despejo
Como o fazer on line
Legislação em destaque – regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi
Decreto-Lei n.º 101/2023
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi
exSEF & Agência para a Integração, Migrações e Asilo – perguntas e respostas
Perguntas e respostas sobre a (em parte) sucessora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, artigo do Diário de Notícias.
"Sou Advogado e Agora?"
Ciclo de conferências iniciativa do Instituto de Apoio aos Jovens Advogados (IAJA) a 15, 22 e 29 de Novembro.