Diário Jurídico / Artigos

IMI – atualização de coeficientes de localização

ATA vai refletir a valorização ou devalorização de localização de mercado …

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/01/30/fisco-vai-atualizar-coeficientes-de-localizacao-das-casas-para-o-imi/

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Pós-Graduação em Ciências Jurídico Criminais

Iniciativa – Faculdade de Direito da Universidade do Porto –  inicio a 21.2.2019

OA :

https://portal.oa.pt/advogados/formacao-externa/2019/janeiro-fevereiro-marco/pos-graduacao-em-ciencias-juridico-criminais/

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Reino Unido – ex-recluso processa Estado

Fundamento: stress pós-traumático causado por ratazanas em estabelecimento prisional

the guardian – law:

https://www.theguardian.com/society/2019/jan/29/former-prisoner-sues-ministry-of-justice-over-ptsd-from-rats

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Porto – possíveis mudanças de tribunais

Poupança e mudanças de edifícios de tribunais

ASJP:
http://www.asjp.pt/2019/01/28/varios-tribunais-do-porto-podem-trocar-de-edificio/

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Google – coima de 50M euros por violação de RGPD

Entidade reguladora francesa determinou a coima por falta de informação do utilizador quanto ao uso de dados pessoais.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/01/21/regulador-frances-aplica-multa-recorde-a-google-50-milhoes-por-nao-cumprir-rgpd/

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UE – apelo a maior vigilância em vistos gold

A insegurança da medida quanto à prevenção criminal deve acarretr maior controlo.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/01/22/bruxelas-apela-a-maior-controlo-sobre-vistos-gold/

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Español jurídico

Útil dicionário da Real Academia Española e Consejo General del Poder Judicial

http://dej.rae.es

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IV Congresso Lusobrasileiro Alienação Parental

31 de Janeiro a 1 de Fevereiro

Faculdade de Direito de Lisboa

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao-externa/2019/janeiro-fevereiro-marco/iv-congresso-luso-brasileiro-alienacao-parental/

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