Reclusos cuidados médicos
recente portaria determina a deslocação de clinícos aos estabelecimentos prisionais para acompanhamento de doentes com doenças como VIH e hepatites virais.
sapo noticias:
Legislação em destaque hoje publicada
Decreto Regulamentar n.º 7/2017 – Diário da República n.º 151/2017, Série I de 2017-08-07107963497
JUSTIÇA
Estabelece a organização e o funcionamento do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Legislação em destaque hoje publicada
Decreto-Lei n.º 88/2017 – Diário da República n.º 144/2017, Série I de 2017-07-27107761915 AMBIENTE Altera o regime das sociedades de reabilitação urbana Decreto-Lei n.º 85/2017 – Diário da República n.º 144/2017, Série I de 2017-07-27107761911 JUSTIÇA Cria um regime excecional que agiliza os processos aquisitivos, administrativos e financeiros para o desenvolvimento do sistema de informação…
Veja maisAutomóvel – 15 anos de garantia
A marca é a Ferrari…
observador:
http://observador.pt/2017/07/27/ferrari-e-que-tal-15-anos-de-garantia/
Direitos do Consumidor – Formulário de reclamação de um vendedor que está noutro país da UE
Poderá ser útil em tempos de férias…
Portal do consumidor – (barra lateral esquerda)
Acórdão TCA Sul – reversão exclusivo de execução fiscal
“1. O instituto da reversão é exclusivo da execução fiscal, sendo desconhecido na execução comum, e traduz-se numa modificação subjectiva da instância, pelo chamamento, a fim de ocupar a posição passiva na acção, de alguém que não é o devedor que figura no título…” Acórdão integral de 12.07.2017 do Tribunal Central Administrativo do Sul:…
Veja maisEspaña – Madrid – App – defensor do advogado
Aplicação desenvolvida por advogados de Madrid visando a intervenção mais imediata na promoção de melhoria na Administração da Justiça.
defensor del Abogado: