Justiça restaurativa: fundamentos e práticas
17.ª Conferência CJS – 29 MAR 2022 – 18h00
O que são práticas anticoncorrenciais?
«comportamentos empresariais que colocam em causa o normal funcionamento de um mercado competitivo»
Elucidário e como denunciar no sitio da Autoridade da Concorrência
+ 10 anos de roaming na UE
Manutenção de importante medida da UE hoje aprovada.
Ciber riscos na divulgação digital da advocacia
Identificação de riscos e conselhos dos colegas dos EUA
Legislação em destaque – suspensão de taxa de carbono até 30 JUN
Portaria n.º 118/2022
FINANÇAS
Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2) até 30 de junho de 2022
Reforma de IMI de prédios rústicos
orçamento de 116,8 milhões de euros com especial atenção às propriedades agrícolas… visando a valorização destas propriedades…
Boletim Mensal dos Tribunais da UE
Compêndio mensal de decisões do Tribunal de Justiça e Tribunal Geral
Mundo com mau ar
Relatório revela o incumprimento de maioria dos paises quanto à qualidade do ar.