CEJ – webconferência «Jurisprudência fiscal recente do TJUE»
1ª sessão 13JAN2022 – 10h00
« libertação de todos os presos de forma ilegítima por exercerem seus direitos» Volker Turk
Apelo do alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos no início do ano comemorativo do 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
inflação no IMI…
Sem apelo, nem agravo… +25,00 euros no preço por m2 para efeito de IMI e de avaliação fiscal dos imóveis.
Braille
Sessão comemorativa do Dia Mundial do Braille
“O Braille nos Dispositivos Móveis”
4JAN2023 – 15h00 -zoom – inscrição até 3.JAN
Como poderá ser o julgamento de D.Trump
As eventuais e originais questões processuais num eventual julgamento inédito…
Há 40 anos…
«Homossexualidade, prostituição e adultério deixaram de ser crime»
Legislação em destaque – Uso de bodycams por forças de polícia
Decreto-Lei n.º 2/2023
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Define a utilização das câmaras portáteis de uso individual pelos agentes policiais