Diário Jurídico / Artigos

Unificar datas de obrigações fiscais

Estudo sugere unificação da média de 169 dats de cumprimento de obrigações fiscis de empresas.

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/11/28/estudo-sugere-unificacao-de-datas-de-pagamento-dos-impostos-para-simplificar-sistema/

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Relembrar – Carta do Utente da Autoridade Tributária e Aduaneira

O contribuinte em primeiro lugar…

ATA:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Pages/carta-do-utente.aspx

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Galiza – apreensão de narcossubmarino

A sofisticação no tráfico de estupefacientes…

Diário de Noticías:

https://www.dn.pt/mundo/autoridades-espanholas-retiram-narcossubmarino-da-ria-de-aldan-11557749.html

 

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Diário da República – Guia para Investidores

Útil serviço do DRE relativo a legislação para investidores.

DRE:

https://guiadoinvestidor.dre.pt/DRE_Investidores/Homepage.aspx

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Black Friday – sem burlas

Conselhos da GNR para um Black Friday – on line se cibercrime

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/os-conselhos-da-gnr-para-um-black-friday-sem-burlas-517648

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Violência doméstica – rejeição de declarações para memória futura

Medida crucial foi alvo de não aprovação pelo Parlamento Português

OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/11/25/rejeitada-medida-para-ouvir-vitimas-em-72-horas/

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UN – 16 dias contra violência de género – mundo laranja

Iniciada hoje campanha global contra a violação e outras formas de violência de género.

UN Women:

https://www.unwomen.org/en/news/in-focus/end-violence-against-women

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Jurisprudência Tribunal Constitucional – DRE

Ferramenta útil do Diário da República Electrónico.

DRE:

https://dre.pt/pesquisa-avancada/-/asearch/advanced/maximized?types=JURISPRUDENCIA&emissor=Tribunal%20Constitucional&search=Pesquisar

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