IVA reduzido em serviços de advocacia a sindicato
A ATA esclarece o seu entendimento quanto a redução de taxa de IVA quando sejam representados trabalhadores…
Jornal Económico:
UE – França – Uber
Acórdão TJUE, assumindo a legitimidade daquele estado membro em sancionar plataforma digital de transportes por falta de habilitação de seus condutores. “O artigo 1.° da Diretiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras…
Veja maisDados pessoais e contratos de seguro
Quais os riscos e segurança de dados no âmbito dos seguros
OA – Jornal de Negócios
Acórdão TR de Lisboa – durante e após processo de divórcio e casa de morada de família
“I.– Após o trânsito em julgado da sentença de divórcio, os ex-cônjuges só podem aspirar à atribuição definitiva do direito de utilização da casa de morada de família, segundo as regras do arrendamento, a título oneroso, ou seja, através da fixação de uma compensação pecuniária ao cônjuge privado do uso daquele bem comum do extinto…
Veja maisSEF – Portal de informação ao Imigrante
Informações e contactos relevantes para aqueles que acolhemos
Acórdão Tribunal da Relação Coimbra- actualização arrendamento
“1. As circunstâncias previstas nas als. a) e b) do nº4 do art. 31º do NRAU devem ser invocadas, isoladamente ou cumulativamente, logo na resposta do arrendatário à proposta do senhorio.2. Não concordando o senhorio com o montante da renda proposto pelo arrendatário, fixando-se no montante inicialmente proposto por aquele, o facto de senhorio demorar…
Veja maisEUA – museu preserva terra de linchamentos
Preservando a memória de atrocidades racistas museu do Alabama preserva terra ensanguentada por linchamento de escravos negros.
https://www.nationalgeographic.com/magazine/2018/04/race-lynching-museum-katie-couric-alabama/