«Criptomoedas: Uma solução para que problema?»
Webinar 8 FEV 18h00 – 19h00 OA
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Insólito ou “projeto piloto” de IMI cobrado nos últimos 20 anos sobre os terrenos rústicos sob a albufeira de Alqueva… diário de noticias
A análise em Falar Direito – Jornal Económico
Novos contratos ou renovações, superiores a dois anos, devem ser comunicados à Autoridade Tributária até aquela data para efeito de benefício de redução de taxa de imposto respetivo rendimento predial. ECO
15 Fevereiro – prazo de comunicação de arrendamento de longa duração
«I. A acção de investigação da paternidade está sujeita ao prazo de caducidade do artigo 1817.º do CC, ex vi do artigo 1873.º do CC. II. Tendo a acção sido proposta dentro dos três anos posteriores ao conhecimento do facto possibilitante e justificativo da investigação da paternidade, deve concluir-se que a acção foi proposta em…
Veja maisdicas de colega dos EUA, Michael E. Rubinstein ABA Journal
Novos contratos ou renovações, superiores a dois anos, devem ser comunicados à Autoridade Tributária até aquela data para efeito de benefício de redução de taxa de imposto respetivo rendimento predial.
Lei presumia a paternidade de ex-cônjuge sobre filho nascido 300 dias após divórcio… observador