Formação – Alterações a Código do IMT, Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), Código do Imposto do Selo e Código do IMI
27 de Janeiro,
3 e 10 de fevereiro de 2024
à distancia
UE – termo ao ecobranqueamento
Estratégia da UE para proteção de consumidores quanto a práticas de criação de aparência de produto ter impacto nulo no ambiente.
Valor médio de construção por metro quadrado – 2024
Manutenção de valor para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis – 532 euro
Portaria n.º 16/2024
FINANÇAS
Valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2024
España – aprovado projeto de Ley del Derecho a la Defensa
que amplia direitos e aumenta garantias centrada nos cidadãos.
456.000
Crianças institucionalizadas na Europa e Ásia Central
Em Portugal 95% das crianças acolhidas são institucionalizadas, o número mais alto de todos os 42 países alvo do estudo…
Pessoas coletivas – obrigatoriedade de pagamento por meios eletrónicos à Autoridade Tributária
Desde 1.1.2024 por força da lei do Orçamento do Estado 2024
Terra sem proprietário conhecido em área territorial prioritária pode ser gerida pelo Estado
Possibilidade de utilização da exceção legal já no corrente 2024
«dormir no chão, “sem cobertor” e sem trocar de roupa»…
Os relatos das condições de migrantes retidos na zona internacional do aeroporto de Lisboa.