IRS – englobamento ou não
Importante elucidário sobre opção que poderá fazer toda a diferença na liquidação final de IRS.
Jornal Económico:
Importante elucidário sobre opção que poderá fazer toda a diferença na liquidação final de IRS.
Jornal Económico:
3504 julgamentos em 43 juízos de proximidade, média por juízo de 27 julgamentos ano.
justiça.gov:
https://justica.gov.pt/Noticias/Juizos-de-proximidade-realizaram-3500-julgamentos-em-tres-anos
Enquanto se debate e reflete a realidade da morte acontece na margem do Rio Grande.
NY Times:
Relatório da OCDE coloca Portugal em penúltimo lugar…
ECO:
Por Claúdia Rodrigues Rocha – Advogada “A Lei n.º 33/2019, de 22 de maio procede à trigésima alteração ao Código de Processo Penal (CPP), transpondo para a nossa ordem jurídica a Diretiva (UE) 2016/800, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou…
Veja mais“II – O cariz imemorial do uso do caminho público corresponde a uma permanência uniforme que se prolongou por um espaço de tempo que excede a memória de todos os homens. III – Resultando dos factos provados que o uso do caminho se traduz em vantagens para a comunidade – não se circunscrevendo, pois, a…
Veja maisO uso daquela ferramenta por autoridades leva a relevante discussão pública quanto ao seu regime.
the guardian law:
https://www.theguardian.com/technology/2019/jun/12/the-dangers-of-using-automated-facial-recognition