14 questões sobre a morte medicamente assistida
Questões e respostas sobre importante decisão na nossa sociedade.
Simulador Segurança Social – Trabalhadores Independentes
Edição da Ordem dos Contabilistas Certificados
Prenups
ou convenção antenupcial, 12 exemplos famosos e seus trâmites para acautelar o futuro…
ABA journal:
Reino Unido e revisão judicial de decisões da administração
Tipo de procedimento judicial que deixa nervosos governantes do Reino Unido
The Guardian Law:
UE – Segurança Nuclear pode ser melhorada
Relatório do European Court of Auditors, comprova o cumprimento de legislação mas a mesma deve ser actualizada.
UE – ECA:
https://www.eca.europa.eu/Lists/ECADocuments/INSR20_03/INSR_Nuclear-safety_EN.pdf
Acórdão Relação do Porto – apoio judiciário e certidões
«I – A parte que beneficia de apoio judiciário apenas terá que suportar os custos de certidões requisitadas pelo tribunal a outras entidades ou quando exigidas pela lei processual, pois que, uma coisa é ter-se acesso a elementos essenciais de prova, e outra, substancialmente distinta, é ter-se acesso irrestrito e gratuito a certidões mediante a…
Veja maisLivro de Reclamações Electrónico – 90 dias para regularização
Após verificação de ausência de adesão ao livro de reclamações as empresas terão 90 dias antes de intauração de processo de contra-ordenação.
ECO: