Software de aceleração e transparência processual rejeitado pelo Ministério da Justiça
Apesar de reconhecido como mais-valia pela Procuradoria Geral da República e Conselho Superior de Magistratura…
OA-Rádio Renascença
Porto – não suspende licenças de AL mas irá estabelecer regulamentação
Assembleia Municipal delibera na manutenção de atribuição de licenças de Alojamento Municipal.
ECO:
UE – Justiça – comparativo 2019
Importante comparativo de todos os dados de implementação da Justiça nos Estados Membros.
UE:
Arbitragem – FAQ
Iniciativa da Direcção Geral de Política da Justiça
http://www.dgpj.mj.pt/sections/gral/arbitragem/anexos-arbitragem/perguntas-frequentes#a6
EUA – direito parentais de reclusos
Em discussão a manutenção de direitos parentais de reclusos condenados por mais de 15 meses de pena de prisão efectiva.
ABA journal
http://www.abajournal.com/news/article/indiana-safeguards-rights-of-parents-in-prison
UE – Direito de Petição
Importante portal de petição ao Parlamento Europeu
https://petiport.secure.europarl.europa.eu/petitions/en/home