Portugal – 1,5 milhões de armas legais
Últimos números em estabilização e maioritariamente de caça.
Assistência jurídica gratuita para estrangeiros nos aeroportos portugueses
Protocolo com a Ordem dos Advogados prevê a presença ou escala de chamada de advogados para assegurar o acompanhamento nos direitos e deveres de estrangeiros cuja entrada é recusada em território nacional.
Lei em vigor em Marte…
Com os recentes avanços científicos reinicia-se a discussão do Direito do Espaço Sideral.
Presunção legal de aceitação de despedimento
Possivel discussão sobre se a aceitação de indemnização deixa de ser presunção que o trabalhador aceita o despedimento…
IAD – Conferência – "Jurisprudência Criativa e Invalidades Processuais Penais"
Iniciativa – Instituto do Acesso ao Direito e Núcleo de Direito do Algarve
On-line – 12.03 2021 – 18h00
Fim das moratórias e preparação dos Bancos
Bancos preparam as alternativas para os beneficiários