Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020 – Diário da República n.º 245/2020, Série I de 2020-12-18151557423
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período 2021-2024
Serviço on-line da Procuradoria Geral da República – Departamento Central de Investigação e Acção Penal.
Isenções de TSU…, convertidas em dívida…, convertida em entraves à obtenção de apoios urgentes à hotelaria…
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/12/18/dividas-misterio-impedem-restaurantes-de-ter-apoios/
“Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno”
Edição do CEJ e CIG
Quebra de 15% até Setembro de 2020
Diário de Noticias
Serviço de consulta, apresentação de meios de defesa e pagamento, disponível pela SS Direta.
Relevante página de apoio da DGERT para o reconhecimento de qualificações profissionais na UE.
DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
https://www.dgert.gov.pt/reconhecimento-das-qualificacoes-profissionais