Big brother da AT – a manter…
Dados os riscos, verificados, quanto à reserva de dados pessoais, seria a revogar, mas afinal o legislador não revogou…aguardam os cidadãos pelas decisões judiciais perante casos em concreto.
"Responsabilidade Civil dos Gerentes e Administradores das Sociedades Comerciais por danos causados aos Trabalhadores"
Conferência e debate on line
Iniciativa do Instituto do Acesso ao Direito e Associação de Direito do Algarve
29.06.2021 – 18h00
Novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça
cit.
“Apesar das maiores dificuldades que se possam vir a sentir, quero deixar aqui um sinal convicto e claro de que os juízes e os tribunais portugueses saberão estar à altura das circunstâncias“
Web Conferência – Covid-19: A recuperação empresarial
Iniciativa do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
9.6.2021 17h30,
Participação gratuita, sujeita a inscrição
Álcool e Justiça – Webconferência Centro de Estudos Judiciários
Para magistrados e profissionais forenses
25.06.2021
Conferência "SADT: pedidos de escusa e dispensa de patrocínio"
Iniciativa do Instituto do Acesso ao Direito, Conselho Regional de Évora e Associação de Direito do Algarve
15.06. 2021 – 18h00
Acórdão Relação de Lisboa – impossibilidade de comparência de arguido
“I–Se o Arg., atempadamente, dá conhecimento da sua impossibilidade de comparência, salvo se, por qualquer razão, o processo dever correr com especial celeridade ou houver razões para crer que se trata de manobra dilatória, deve ser marcada nova data de julgamento. II–Entre 02/02/2021 e 05/04/2021, esteve em vigor o art.º 6º-B da Lei 1-A/2020, de…
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