ERSE – alerta para uso abusivo de sua denominação para venda de energia…
“Existem atualmente angariadores de clientes de eletricidade e gás natural a utilizar indevidamente o nome da ERSE como argumento de venda”.
Justiça – instituição portuguesa com pior avaliação…
segundo inquérito a 1207 cidadãos.
Acórdão STA – uniformização de jurisprudência – direitos, liberdades e garantias – decisão do pedido de autorização de residência
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 11/2024SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVOAcórdão do STA de 06-06-2024 ― Processo n.º 741-23.4BELSB ― 1.ª Secção ― Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos: Estando em jogo o exercício de direitos, liberdades e garantias fundamentais, formalmente reconhecidos pela Constituição da República Portuguesa e por instrumentos de direito internacional ao cidadão estrangeiro, mas…
Veja maisA inteligência artificial e o exercício da Advocacia
tema das Jornadas dos Jovens Advogados,
26 e 27 de Setembro
Porto – Fundação Eng. António de Almeida
informados sobre consequências das alterações climáticas
Portugueses em quarto lugar da europa (em 27 países)
Legislação em destaque – crédito à habitação própria e permanente a jovens
Decreto-Lei n.º 44/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as condições em que o Estado pode prestar garantia pessoal a instituições de crédito com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria e permanente a jovens até aos 35 anos.