UE proteção de investidores não profissionais
Recentes e relevantes medidas de proteção de pequenos investidores
Recentes e relevantes medidas de proteção de pequenos investidores
Coima à gigante Meta aka Facebook pela Comissão de Protecção de Dados da Irlanda por força de reiterada e ilegal transferência de dados de utilizadores europeus para os EUA.
Números recorde de acolhimento na UE de cidadãos sul-americanos
atribuído às advogadas Maria Clotilde Almeida e Paula Penha Gonçalves pela associação ProPública – Direito e Cidadania ProPública
Reação da Ordem dos Contabilistas Certificados à proposta (investida) governativa… cit: « …a proposta que o Executivo quer aprovar em Conselho de Ministros visa permitir que não seja necessária a assinatura do contabilista certificado nas demonstrações financeiras e declarações fiscais das entidades, públicas ou privadas, que possuam ou que devam possuir contabilidade organizada. Esta alteração…
Veja maisNr. recorde de advogados em Portugal no arranque do fim de semana comemorativo da profissão/missão
«No crime de violência doméstica, atenta a superior relevância dos interesses em causa, entende-se que a regra haverá de ser a de deferir, sempre, o requerimento apresentado pela vítima ou pelo Ministério Público para a prestação de declarações para memória futura, diligência que só não deverá ocorrer quando resultarem dos autos razões relevantes que desaconselhem…
Veja mais