EUA – localizar recluso e estabelecimento prisional
Serviço de Departamento de Justiça dos EUA, para localizar reclusos e estabelecimentos.
USDepartment of Justice:
https://www.justice.gov/actioncenter/locate-prison-inmate-or-sex-offender
Como agir em situação de crime
Respostas claras em elucidário da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa.
PGD Lisboa:
http://www.pgdlisboa.pt/home_cd_agi_st.php
Apoio judiciário – 13500 advogados
Serviço ao país e aos cidadãos.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/12/07/ha-13500-advogados-que-dao-apoio-judiciario/
Riscos da moeda virtual
os seis mais destacados
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/galeria/os-riscos-das-moedas-virtuais/
Grandes incêndios de 2017 – intervenção da advocacia
Síntese do apoio prestado pelos advogados portugueses no acompanhamento jurídico dos cidadãos vitimas da calamidade de incêndios florestais de 2017.
OA:
Legislação em destaque – tarifa social relativa à prestação dos serviços de águas
Decreto-Lei n.º 147/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série I de 2017-12-05114303791
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Estabelece o regime da tarifa social relativa à prestação dos serviços de águas
Fundo de Compensação do Trabalho – menos 8,2 milhões
Valor em dívida pelas empresas por atraso de transferência daquele valor de 3 meses.
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/empresas-devem-8-milhoes-ao-fundo-para-despedimentos/
Acórdão Relação de Coimbra – suspensão de execução de pena de prisão – pressupostos
I – Os pressupostos da suspensão da execução da pena de prisão vêm enunciados no art.50.º, n.º 1 do Código Penal. – O pressuposto formal de aplicação da suspensão da execução da prisão é apenas que a medida concreta da pena aplicada ao arguido não seja superior a 5 anos.– O pressuposto material da suspensão…
Veja mais