Quase 600 pessoas executadas
Na Arábia Saudita numa década por crimes relacionados com droga
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Aumento de dívida fiscal prescrita em 2024 equivalente a 290,2 milhões de euros…
Ricochete e tribunal condenou cidadão fingidor a indemnizar a empresa transportadora em 1500euros
Conclusão de académicos e correlativa preocupação de legislador da UE
«I) – Segundo o disposto no art.º 95º, n.º 3, do RJUE, “Na inspeção de operações urbanísticas sujeitas a fiscalização nos termos do presente diploma é necessária a obtenção de prévio mandado judicial para a entrada no domicílio de qualquer pessoa sem o seu consentimento.”.*» Acórdão Integral do Tribunal Central Administrativo do Norte de 4.4.2025…
Veja maisPacote de medidas vem reduzir prazos em que formulários para declarações fiscais estão disponíveis…
Formação parceria Ordem dos Advogados e Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução
10 de julho em regime hibrido
Aniversário de plataforma para a empregabilidade e mobilidade na UE