Luta contra incêndios & eucaliptos
Relatório da Greenpeace indica que a existência de eucalipto não é causa exclusiva.
Acórdão Relação de Guimarães – documento eletrónico – valor probatório
«I – Tanto as assinaturas eletrónicas avançadas como as assinaturas eletrónicas qualificadas são admissíveis como prova em tribunal e não lhes podem ser negados efeitos legais. II – Contudo, apenas a assinatura eletrónica qualificada tem um efeito legal equivalente ao de uma assinatura manuscrita (cfr. artigo 25º n.º 2 do Regulamento EU 910/2014 e artigo…
Veja maisSadia Moalim Ali
On line criticou o governo Somali e foi condenada a três anos de prisão…
1 JUL novas regras para criptoativos
para prevenir atividades ilícitas tal como branqueamento de capitais
España – XIII Premios a la Calidad de la Justicia
Premiando tribunais com Justiça, mais eficaz, acessível e transparente
2.208 euros
valor mediano de m2 de avaliação de bancos para contratar crédito à habitação…
1 julho
Aos leitores do Diário Jurídico pelo Sapo Blogs indicamos que com o fim desta plataforma, que nos acolheu desde o ano de 2007 o Diário Juridico continuará a sua publicação a partir de 1 de Julho em: https://advogadosportugal.pt/diario-juridico-artigos/ e https://www.facebook.com/profile.php?id=100063675186807 o propósito mantém-se o mesmo de 15 de Abril de 2007 « Bem vindos! Este Blog não…
Veja maisAcórdão Relação de Coimbra – acidente de trabalho – atropelamento para ir lanchar
I. Fora do local onde é prestado o serviço, é acidente de trabalho aquele que ocorrer no trajeto que o trabalhador tenha de utilizar entre o local de trabalho e o local de refeição (artigo 6.º, b), do DL n.º 159/99, de 11/05), sendo que não existe qualquer fundamento para excluir deste conceito de refeição…
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