Reabilitar para arrendar em reformulação
Dificuldades do programa leva a sua reformulação…
Acórdão Tribunal Constitucional – informações SIS e SIED, relativamente a dados de base e de localização de equipamento
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019 – Diário da República n.º 202/2019, Série I de 2019-10-21125515884 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 3.º da Lei Orgânica n.º 4/2017, de 25 de agosto, na parte em que admite o acesso dos oficiais de informações do Serviço de Informações de…
Veja maisContra-ordenação de trânsito
Conselhos quanto a reclamação/defesa
Jornal Económico:
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/multa-de-transito-saiba-como-reclamar-504214
Combate ao bullying
Outubro mês em que se destaca este fenómeno…
Ordem dos Advogados
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/10/21/outubro-mes-de-combate-ao-bullying/
BdP – fechar a porta à fraude on-line
Relevantes conselhos para evitar o deslumbre e fraude
Banco de Portugal
https://www.bportugal.pt/page/como-proteger-se-da-fraude-online
Conta de serviços mínimos bancários – o que é
Elucidário do Banco de Portugal:
https://www.bportugal.pt/page/o-que-sao-os-servicos-minimos-bancarios-smb
Acórdão STA – princípio da plenitude da assistência dos juízes
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série I de 2019-10-16125371470 SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO «Acórdão do STA de 03-07-2019, no Processo n.º: 499/04.6BECTB (1522/15) – 2.ª Secção – O princípio da plenitude da assistência dos juízes, corolário dos princípios da oralidade e da imediação na apreciação da prova, não…
Veja maisEspaña – reparação integral de acidente de trabalho
Decisão reconheceu o direito do trabalhador a colocação de protese de ultima geração por fotrça de amputação de membro.
CGPJ: