Advocacia em exclusividade e Segurança Social
Comunicado do bastonário da OA quanto a notificações para pagamento de dividas da Segurança Social.
OA:
EUA – Juiz ordena mordaça em arguido e condena advogado por filmar
Arguido falador levou a que, em audiência, juiz ordenasse que fosse colocada fita na boca do cidadão, advogado defensor filmou e foi condenado por desobediência… EUA…
ABA journal
Acórdão STJ – consumidor – graduação de créditos – insolvência
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série I de 2019-07-25123473735 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Na graduação de créditos em insolvência, apenas tem a qualidade de consumidor, para os efeitos do disposto no Acórdão n.º 4 de 2014 do Supremo Tribunal de Justiça, o promitente-comprador que destina o…
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Eco:
https://eco.sapo.pt/2019/07/27/como-criar-a-melhor-password-um-hacker-profissional-explica/
UE – educar para os impostos
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España – em preparação juízes especialistas em violência contra a mulher
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E-Justice, Consumo e Litígios Transfronteiriços – Procedimentos Europeus de Segunda Geração
Relevante artigo de Lurdes Varregoso Mesquita
direito em dia:
https://www.direitoemdia.pt/magazine/show/62
Cliente bancário – reclamação electrónica
Livro disponivel desde Junho pelo Banco de Portugal
ECO
https://eco.sapo.pt/2019/06/25/clientes-bancarios-ja-podem-reclamar-atraves-da-internet/