Importante comentário ao acórdão que determinou a inconstitucionalidade do nº 8 do artº 1091º do Código Civil.
Boletim da Ordem dos Advogados Set.2020:
http://boletim.oa.pt/project/setembro-2020-leituras-jurisprudencia-comentada/
Importante iniciativa evitando deslocações e permitindo a comunicação com detidos ou reclusos.
Ilustre Colégio de Advogados de Madrid
A possibilidade de escolha pelos beneficiários de regime entre a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores e regime de Segurança Social poderá ser alvo de importante referendo.
O preenchimento do tipo legal de crime de instigação pública a um crime (artigo 297º, nº 1, do Código Penal) exige, nomeadamente, que o incitamento permita ao(s) incitado(s) saber perfeitamente que a sua concretização resultará num “crime certo e determinado”.
Acórdão Integral de 7.10.2020:
Estudo do regulador revela a literacia de consumidores quanto ao fornecimento de energia, revelando que cerca de 50% não compreende os principais elementos de fatura…
ERSE:
https://www.erse.pt/media/rr2iewsc/comunicado-estudo-de-literacia-dos-consumidores.pdf
Encontro e acordo de 2018 que coloca em causa mercado concorrêncial
ECO:
Útil serviço com procura por áreas temáticas direcionadas ao investimento.
DRE – Guia do Investidor: