Diário Jurídico / Artigos

Esclarecimentos relevantes da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Aviso relevante da Policia Judiciária

Segunda Newsletter de HPL – Sociedade de Advogados, para esclarecimento das empresas e empresários quanto a apoios financeiros do Estado .

Na atual situação excepcional uma resenha de relevantes decisões dos prestadores de serviços e fornecimento de bens essenciais.

ECO:

Medida em análise e trabalho por instituições financeiras e Estado para empresas e particulares.

Jornal Económico:

Tribunal superior decidiu nesse sentido por o órgão decisor de Berlim não ter essa competência legislativa.

OA:

Newsletter de HPL – Sociedade de Advogados, para esclarecimento das empresas e empresários quanto às recentes alterações devidas a pandemia.

Ainda se aguarda pelo bom senso da tutela quanto à suspensão de prazos em curso.

OA:

25 milhões de euros
Acréscimo de quase sete milhões no orçamento geral do Estado para a prevenção e combate à violência doméstica. OA Diário Jurídico
14 Outubro, 2024
Alemanha de Leste – condenação de agente da Stasi
Por homicídio de polaco na fronteira em 29.05.1974, primeira condenação de um agente daquela antiga polícia secreta… washington post Diário Jurídico
14 Outubro, 2024
Nobel da Paz – Nihon Hidankyo
Organização laureada pelo esforço de eliminação da arma nuclear através dos testemunhos de sobreviventes de Hiroshima e Nagasaki. the nobel prize Diário Jurídico
11 Outubro, 2024
Acórdão Relação de Coimbra – arrendamento não habitacional – compensação por benfeitorias
«1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa (art.º 662º, n.º 1 do CPC). 2. Se em contrato de arrendamento urbano para fim não habitacional se fez constar ser da responsabilidade do arrendatário a adaptação para a sua…
11 Outubro, 2024