«I – A noção legal de contrato de seguro de grupo extraída do art. 76.º do DL n.º 72/2008, de 16-04 – “o contrato de seguro de grupo cobre riscos de um conjunto de pessoas ligadas ao tomador do seguro por um vínculo que não seja o de segurar “ – é apenas o ponto…
Veja maisWayne Lotter, 51 anos de idade, fazia frente aos traficantes de marfim e lutava pela conservação da vida selvagem, foi baleado por desconhecidos em Dar es Salaam.
the guardian:
Governo avançará com proposta de regime excepcional em caso de perigo, em espaços privados de uso público.
observador:
A saber quais as raizes do Bem e do Mal depois de actos sem explicação.
National Geographic:
Lei n.º 75/2017 – Diário da República n.º 158/2017, Série I de 2017-08-17108010871 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Regime aplicável aos baldios e aos demais meios de produção comunitários (Revoga a Lei n.º 68/93, de 4 de setembro) Lei n.º 76/2017 – Diário da República n.º 158/2017, Série I de 2017-08-17108010872 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Altera o…
Veja maisLei n.º 73/2017 – Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16108001409 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho…
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Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios
Decreto-Lei n.º 96/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987277
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Estabelece o regime das instalações elétricas particulares
Importante programa da organização internacional do trabalho, para as pessoas em situações de fragilidade extrema
IOL – Intenational Training Centre:
http://www.itcilo.org/en/supporting-initiatives/promotion-of-decent-work-in-situations-of-fragility