DECO vs Meo – Nos – Nowo
Decisão de primeira instância anulou decisão de operadoras de aumento de preço entre 2016 e 2017
España – condenação a 10 anos de prisão e 70M€ de indemnização
Aos nove membros de organização de narcotráfico
“A iluminação LED é o eucalipto da paisagem nocturna portuguesa”
relevante reportagem sobre a poluição luminosa em Portugal
Acórdão TCAS – PSP – Acidente em serviço – bonificação de coeficiente de incapacidade
«Se, em consequência de acidente em serviço, as razões que determinaram a mudança de funções do agente da PSP – inicialmente de cunho marcadamente operacional, depois de natureza essencialmente administrativa e de apoio operacional – traduzem a impossibilidade de o mesmo ser reconvertível em relação ao posto de trabalho, ou seja, a impossibilidade de retomar…
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Número de jovens que transitaram de casa de acolhimento para estabelecimento prisional em 2023-2024