España – rede de especialistas em igualdade
Conselho Superior do Poder Judicial cria rede de especialistas em igualdade e direito anti discriminatório disponíveis para o apoio ao magistrados.
Conselho Superior do Poder Judicial cria rede de especialistas em igualdade e direito anti discriminatório disponíveis para o apoio ao magistrados.
Relevante seminário a decorrer na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa com participação de especialistas dos EUA.
Medida visa reduzir risco de fraude em vigor a partir de hoje entre contas portuguesas.
«I – A redação da alínea a) do número 2 do artigo 864º do Código de Processo Civil traduz uma opção legislativa, deliberada, de restringir o recurso ao diferimento da desocupação do locado por razões de carência de meios económicos aos casos em que o contrato tenha cessado por resolução decorrente da falta de pagamento…
Veja maisNúmero mais alto de 12 anos…
Infografia do Jornal de Negócios para analisar o poder em Portugal
Juiz Conselheiro Cura Mariano foi eleito pelos pares, como o antecessor não completará mandato de cinco anos por atingir o limite legal de 70 anos de idade…