Diário Jurídico / Artigos

España em discussão SMN 1000,00 eur

Com perspetivas relativas de aceitação pelos parceiros sociais o aumento relevante e distanciamento do parceiro ibérico.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2020/12/03/espanha-prepara-aumento-do-salario-minimo-para-mil-euros/

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cartões em clonagem crescente

1206 crimes de clonagem de cartões registados pela GNR entre Janeiro e Novembro de 2020.

jornal I:

https://ionline.sapo.pt/artigo/717017/clonagem-de-cartoes-multibanco-o-crime-da-moda-que-nao-para-de-crescer-?seccao=Portugal_i

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Contas públicas e inteligência artificial

Tribunal de contas passa a monitorizar despesa de cerca 6500 entidades

ECO:

https://eco.sapo.pt/2020/12/02/tribunal-de-contas-usa-inteligencia-artificial-para-controlar-milhares-de-entidades/

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Porque é que a Sociedade da Informação não é uma Sociedade do Conhecimento?

Relevante reflexão do Prof. Doutor Pedro Dias Venâncio

https://www.linkedin.com/pulse/porque-%C3%A9-que-sociedade-da-informa%C3%A7%C3%A3o-n%C3%A3o-uma-do-pedro-dias-ven%C3%A2ncio/

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Simulador – proteção jurídica

Simulador da segurança social para efeito de proteção jurídica/acesso ao direito/apoio judiciário.

Segurança Social:

http://www.seg-social.pt/calculo-do-valor-de-rendimento-para-efeitos-de-proteccao-juridica

 

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Sociedades de Advogados – Procedimento de Registo

Importante informação

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/sociedades-de-advogados/procedimento-de-registo-de-sociedades-de-advogados/

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IVA reduzido na eletricidade

7 perguntas & respostas

ECO/Capital Verde

https://eco.sapo.pt/2020/11/30/7-respostas-rapidas-sobre-o-iva-reduzido-na-eletricidade/

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Ecocídio – penalização em preparação

A definição de tipo legal de crime por destruição de ecossitemas está em preparação por advogados de vários países.

the guardian – law

https://www.theguardian.com/law/2020/nov/30/international-lawyers-draft-plan-to-criminalise-ecosystem-destruction

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