España – enfarte em café na ida para o trabalho – acidente de trabalho
Juíza de Pamplona considera como acidente a caminho do trabalho
Juíza de Pamplona considera como acidente a caminho do trabalho
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência dos recentes conflitos armados vividos naquele país
As notas, a obrigação de aceitação e limites legais.
Publicação relevante da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça do Conselho da Europa
Plataforma global de origem portuguesa que poderá marcar a diferença na vida dos que se refugiam.
«I – Subjacente ao disposto no artigo 212º, nº 2, alínea a), do CIRE, está a inexistência de motivo para que os credores cujos créditos não sejam afetados pelo plano votarem na aprovação do mesmo.II – Tais credores, não sendo prejudicados pelo plano, não têm um real interesse no resultado do mesmo. Apenas os credores…
Veja maisvalor patrimonial tributário cerca de 2/3 inferior ao valor de mercado…