Interdições em crescendo
Em 20 anos o número de interdições de pessoas cresceu em cinco vezes, dado o envelhecimento da população e maior longevidade.
OA:
Autarquias descem IMI
Quase metade das autarquias apresentam a taxa mais reduzida.
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/imi-que-comeca-a-ser-pago-em-abril-baixa-em-52-concelhos/
Perigos Digitais
Digital dangers, artigos relevantes sobre ciber-crime e ciber segurança, EUA
digital dangers:
IRS fim do papel
Por diploma de 29.12 … deixa de ser possível em absoluto a entrega em papel, falta o esclarecimento e informação devida aos cidadãos…
observador:
http://observador.pt/2018/01/04/este-ano-ja-nao-vai-ser-possivel-entregar-irs-em-papel/
Legislação em destaque – arrendamento Porta 65
Portaria n.º 4/2018 – Diário da República n.º 3/2018, Série I de 2018-01-04114457610
FINANÇAS, EDUCAÇÃO E AMBIENTE
Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens
Balcão Único Tribunais Administrativos e Fiscais
Alargamento de importante medida de acesso a processos da jurisdição administrativa e fiscal
https://justica.gov.pt/Noticias/Balcao-Unico-dos-TAF-entra-em-funcionamento
Acórdão Relação de Guimarães – água degradada conceito
I) Embora a legislação respeitante ao ilícito contraordenacional ambiental não defina o que se deve entender por águas degradadas, pode ao menos dizer-se que são aquelas que se afastam das características naturais da água: incolor, insípida e inodora. Não se exige que sejam tóxicas ou nocivas, ou que causem um impacto negativo muito grave. II)…
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