Arrendamento – obrigação de declaração e retenção de caução
Segundo ATA, em informação vinculativa, os senhorios são obrigados a declarar a caução como rendimento obtido e bem assim a ser retido, nessa circunstancia…
AT:
Segundo ATA, em informação vinculativa, os senhorios são obrigados a declarar a caução como rendimento obtido e bem assim a ser retido, nessa circunstancia…
AT:
Ganha forma a iniciativa perante o parlamento do Reino Unido
O percurso singular da jovem estudante de Direito.
ABA journal:
http://www.abajournal.com/news/article/this-16-year-old-was-accepted-at-nine-law-schools/
Sabe-se apenas que a acusação pode recair no seu trabalho sobre direitos humanos e contactos com imprensa e diplomatas estrangeiros.
Imprensa proibida de entrar em sala de audiências…
The guardian-Law:
https://www.theguardian.com/world/2019/mar/27/eleven-female-saudi-activists-appear-in-riyadh-court
Análise e linhas para melhorar a ciber segurança na advocacia, iniciativa da International Bar Association
IBA:
«1. No contrato de arrendamento urbano não habitacional as partes podem convencionar que as obras de conservação ordinária ou extraordinária fiquem a cargo do arrendatário, nos termos do art. 1111º, nº 1, do CC. 2. Esta vinculação tanto pode resultar diretamente do contrato de arrendamento como da remissão para documento anexo, como seja um “Regulamento…
Veja maisGNR procede pela primeira vez a levantamento de autos contra Instituto da Conservação da Natureza e Floresta.
Observador:
https://observador.pt/2019/03/29/gnr-multou-icnf-por-falta-de-limpeza-da-mata-nacional-de-leiria/
A gigante Monsanto acorda indemnização daquele valor depois de tribunal considerar o nexo de causalidade entre herbicida Roundup e linfoma de cidadão.
NY Times: