Confinamento = reclusão domiciliária
Conclusão em recente acórdão do tribunal constitucional, de que há muito se suspeitava…
Conclusão em recente acórdão do tribunal constitucional, de que há muito se suspeitava…
“pelo seu mérito, honorabilidade e o modo como tem desempenhado o cargo de Embaixadora e pela relação de cooperação institucional com a Ordem dos Advogados, em particular, no contexto da invasão do território Ucraniano pela Rússia, exercendo a defesa contínua e intransigente do Estado de Direito, reconhecendo aos Advogados, à advocacia e à Ordem dos…
Veja maisImportante publicação de Klaus-Dieter Borchardt das raízes ao quotidiano
Importante balanço com larga apreciação positiva dos cidadãos sobre o sistema de justiça gratuita español
Protocolo pretende centralizar competências de arbitragem de associações sectoriais.
As questões de interessados no Alojamento Local que ainda não discerniram na resposta da jurisprudência uniforme.