Confinamento = reclusão domiciliária
Conclusão em recente acórdão do tribunal constitucional, de que há muito se suspeitava…
Ordem dos Advogados atribui Medalha de Honra à Embaixadora da Ucrânia em Portugal
“pelo seu mérito, honorabilidade e o modo como tem desempenhado o cargo de Embaixadora e pela relação de cooperação institucional com a Ordem dos Advogados, em particular, no contexto da invasão do território Ucraniano pela Rússia, exercendo a defesa contínua e intransigente do Estado de Direito, reconhecendo aos Advogados, à advocacia e à Ordem dos…
Veja maisABC do Direito Europeu
Importante publicação de Klaus-Dieter Borchardt das raízes ao quotidiano
España – 43696 advogados oficiosos acompanharam cerca de 2 milhões de assuntos
Importante balanço com larga apreciação positiva dos cidadãos sobre o sistema de justiça gratuita español
Centro único de arbitragem comercial
Protocolo pretende centralizar competências de arbitragem de associações sectoriais.
AL e Acórdão
As questões de interessados no Alojamento Local que ainda não discerniram na resposta da jurisprudência uniforme.