TPI – Justiça a trabalhar
Para conhecer os agentes que trabalham para a Justiça no Tribunal Penal Internacional
Para conhecer os agentes que trabalham para a Justiça no Tribunal Penal Internacional
Por força de norma europeia deixa de existir diferentes valores de cobrança de taxas, o que não impede a banca de cobrar agora igual valor por ambas…
35 anos depois as mães dos estudantes executados exigem o seu direito de recordar…
Interessante artigo de colega español Salvador Cortés
9,75% – habitação
13% nos serviços, comércio e indústria
Para prédios alvo de atualização de valor patrimonial e salvo deliberação de municipios.
Para melhor compreensão dos tempos e estágios a que são submetidas as normas criadas pelo Parlamento Europeu.
desde que multidisciplinares…
Valor para 2025 do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 6-B/2025/1
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).