Diário Jurídico / Artigos

UE – Propriedade intelectual – conhecimento

Disponibilização de agência europeia de conteúdos e oportunidades de aumentar o conhecimento de trâmites de propriedade intelectual na UE.

Euipo:

https://euipo.europa.eu/ohimportal/en/web/observatory/knowledge-building

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Anacom – determina descida de tarifa de terminação fixas

O valor de 26% de redução nos preços usados entre operadores.

Jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/anacom-determina-descida-de-26-nos-precos-das-terminacoes-fixas-288932?utm_medium=Push%20Notificiation&utm_source=OneSignal&utm_campaign=OneSignal

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Contrafacção – top 30

Ranking das marcas mais contrafeitas.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/galeria/as-30-marcas-mais-falsificadas-do-mundo/

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ATA perda de causa em 6 em cada 10 processos de contencioso

Um número relevante bem como as causas do mesmo

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/04/02/fisco-perde-seis-em-cada-dez-contenciosos-porque/

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Opinião – TC e erro histórico?

Opinião sobre a jurisprudência do Tribunal Constitucional durante o período de intervenção da troka em Portugal.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2018/artigosopiniao/erro-historico

 

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IRS 2018 – 8 questões relevantes

Resposta a questões relevantes dos contribuintes quanto à entrega de modelo 3 IRS

observador:

https://observador.pt/2018/04/01/8-perguntas-e-respostas-sobre-as-novidades-na-entrega-da-declaracao-de-irs/

 

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BdP – cuidados no crédito à habitação

Conselhos importantes do Baco de Portugal quanto à contratação de crédito.

BdP:

https://www.bportugal.pt/comunicado/video-vai-contratar-um-credito-habitacao-conheca-alguns-conselhos-do-banco-de-portugal

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Portugal – O sistema de Justiça juvenil

Destaque vasto e multidisciplinar do Boletim da Ordem dos Advogados

BOA:

http://boletim.oa.pt/oa-09/capa

 

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