UE – 30 biliões para desafios sociais e inovação
Decisão da Comissão sobre as prioridades até 2020 de apoio à inovação e a soluções relevantes quanto a desafios sociais.
UE:
Dinheiro digital – prevenção e reacção
Artigo de dinheiro vivo sobre a prevenção no usos de dinheiro digital e meios de reacção no caso de uso indevido.
dinheirovivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/usaram-o-meu-cartao-e-agora/
Acórdão Relação de Lisboa – Contrato de Transporte Marítimo – Cláusula Penal
«1.–Os contratos de transporte de mercadorias por mar são disciplinados pela Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimento de Carga, assinada em Bruxelas em 25/8/24, a que Portugal aderiu por Carta de 5/12/31, publicada no DG, I Série, de 2/6/32, e que foi tornada direito interno pelo DL 37.748, de…
Veja maisBranqueamento de Capitais – breve guia para advogados
Elucidário sobre o regime e obrigações do Boletim da Ordem dos Advogados
BOA:
http://boletim.oa.pt/oa-04/destaque_branqueamento-de-capitais
Estado – recorre de indemnização por dano de morte de bombeira
Sentença entendida como excessiva, Estado apresenta recurso…
In verbis:
http://www.inverbis.pt/2017/mp/mp-recorre-indemnizacao-bombeira
DECO – petição contra comissões bancárias efectivo serviço
Comissões bancárias pela manutenção de conta e outras análogas são alvo de lançamento de petição para sua eliminação legal:
DECO:
WhatsApp e partilha de dados
Risco fora já assinalado há um ano pela Comissão Europeia e mantem-se inalterado.
público:
DR – Resoluções contra incêndios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2017 – Diário da República n.º 210/2017, Série I de 2017-10-31114133881 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova um plano de atuação para Limpeza das Bermas e Faixas de Gestão de Combustível da Rodovia e da Ferrovia, que visa contribuir eficazmente para o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios…
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