“I – Age num quadro de legítima defesa própria e de terceiro (o seu filho de dois anos), o condutor que em resposta a uma agressão iminente de uma pessoa, encapuçada, que lhe apontava uma pistola e que acabara de cometer um roubo, avança em frente com o veículo que tripulava, colhendo essa pessoa que…
Veja maisEntrada em vigor a 1.7 regras que poderão ser travão a endividamento excessivo junto dos bancos.
dinheiro vivo:
Juiz com relevantes decisões moderadas anuncia reforma que pode provocar uma alteração no equilíbrio da importante instância judicial.
ABA journal:
Proposta de alteração legislativa atribuido direito de uso ao cônjuge apesar de por sua iniciativa ter renunciado à herança…
eco:
https://eco.pt/2018/06/28/conjuges-que-renunciem-a-heranca-nunca-perdem-a-casa/
Decisão definitiva será proferida após recurso para Tribunal Constitucional.
Público:
Elucidário interessante, no sistema anglo-sáxonico, sobre o quadro que leva à decisão de um juiz.
everyday law:
https://www.everyday-law.org.au/blog/sentencing-criminal-offenders-you-be-the-judge
Reflexão sobre as normas em preparação e suas consequencias.
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/opiniao/diretiva-copyright-um-direito-sem-juristas/
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
20 e 21 Setembro de 2018
FDUP:
https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=22714