Diário Jurídico / Artigos

Advogados – senhas, marcações e impedimentos de entrada

As atuais dificuldades de acesso a tribunais e repartições públicas que dificultam o exercício da profissão.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2020/09/15/advogados-impedidos-de-entrar-em-tribunais-a-conta-do-covid-19/

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Denúncia anónima – Policia Judiciária

Esclarecimento e formulário para apresentação de denuncia de crime de forma anónima.

Policia Judiciária:

https://www.policiajudiciaria.pt/denuncia-anonima/

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Contabilistas pressionados a facilitar critérios para acesso a linhas de crédito

Denuncia provém da Ordem dos Contabilista Certificados, estando iminente apresentação de queixa crime contra entidades bancárias.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2020/09/14/queixa-da-occ-contra-os-bancos-esta-fechada-segue-esta-semana-para-a-pgr/

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Pesquisa de marcas e design na UE

Útil motor de busca oficial da EUIPO

eSearch:

https://euipo.europa.eu/eSearch/

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Reino Unido – proposta pena de prisão perpétua por homicídio cometido em excesso de velocidade ou uso de telemóvel

Em debate o agravamento substancial de crime de homicídio cometido com aquele comportamento negligente.

the guardian:

https://www.theguardian.com/uk-news/2020/sep/14/motorists-who-cause-death-by-speeding-could-face-life-sentence

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UE – enfrentar poluição e alterações climáticas

Importantes factos a combater

P.ex.º: 400.000 mortes prematuras ano na UE devido à poluição atmosférica.

UE:

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_1571

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Confissão de corrupção e obrigação de dispensa de pena

Proposta que deverá ser amplamente debatida.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2020/09/10/ministra-admite-recuar-na-obrigacao-de-juizes-aplicarem-dispensa-de-pena-caso-arguidos-confessem/

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EUA – Procuradoras negras desafiam o status quo e procuram reformas legais

A dedicação de procuradoras para uma sociedade norte-americana mais justa.

ABA journal:

https://www.abajournal.com/web/article/how-black-female-prosecutors-are-challenging-the-status-quo-and-fighting-for-reform

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