Aprender, conectar e crescer
Razões para um podcast de direito pela colega dos EUA Stacy Bratcher
España – Pensão de alimentos para animal de companhia
Tribunal de Pontevedra fixa o valor em 40euros/mês…
Acórdão TJUE – sapatilhas Puma e a artista Rihanna
«A divulgação antecipada de um modelo de calçado Puma pela artista Rihanna implica a anulação de um desenho ou modelo comunitário registado»
Viena de Áustria – razões do sucesso de habitação
A propriedade e politica de investimento resultam em plena e acessivel habitação
legislação em destaque – sistema de acolhimento residencial
Portaria n.º 95/2024/1
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Define o modelo de comparticipação para a requalificação do sistema de acolhimento residencial.
Proposta – escala de prevenção de advogados para violência doméstica
Proposta da Ordem dos Advogados há um ano…