Ordem dos Advogados – fundo de emergência
Fundo com verbas resultantes de despesas não absolutamente necessárias.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/04/ordem-cria-fundo-de-emergencia-para-advogados/
Covid 19 – Suiça e atitude diferente
A abordagem diferente que fruto da cultura cívica suíça resulta.
Observador:
https://observador.pt/opiniao/a-covid-19-na-suica-um-pais-que-nao-faz-politica-de-espetaculo/
Legislação em destaque – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 2-B/2020 – Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02131068124 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República «…Artigo 6.º Limitação à circulação no período da Páscoa 1 – Os cidadãos não podem circular para fora do concelho de residência…
Veja maisEspaña – arrendamento medidas em face de Covid19
Com clara distinção entre grandes e pequenos senhorios.
diariojuridico.com
Suspensão de pagamento rendas de imóveis – covid 19
Suspensão que depende de iniciativa do inquilino e do decréscimo de 20% do rendimento do agregado familiar.
A aguardar publicação
ECO:
UE proposta de alternativas ao lay-off
Proposta de medidas de trabalho de curta duração com apoio do Estado
ECO:
Pandemia em estabelecimentos prisionais – alto risco
Alerta para situação de alto risco aguardando medidas proporcionais.
OA: