Portugal e direitos humanos, da Lei à prática
Amnistia Internacional considera Portugal é exemplar a acolher recomendações em legislação mas não tanto em colocar em prática
OA:
O papel e a Justiça
Opinião sobre uma relação que teima em existir.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/01/03/uma-justica-paralisada-por-toneladas-de-papel/
Justiça Juvenil
Importante elucidário sobre a tramitação de Justiça Juvenil
justiça.gov
OE e opções 2019
Lei n.º 70/2018 – Diário da República n.º 251/2018, Série I de 2018-12-31117537582
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Grandes Opções do Plano para 2019
Lei n.º 71/2018 – Diário da República n.º 251/2018, Série I de 2018-12-31117537583
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Orçamento do Estado para 2019
Trabalho e o futuro
A conclusão de que a formação é mais económica que o despedimento.
Jornal Económico:
Estado garante 20 mil pensões de alimentos
Na impossibilidade do progenitor(a) obrigado é o Estado através do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores – Segurança Social, que mensalmente presta o relevante valor.
OA:
Primeira General
Um relevante marco…
Decreto do Presidente da República n.º 100/2018 – Diário da República n.º 249/2018, Série I de 2018-12-27117503932
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Médica Regina Maria de Jesus Ramos Mateus