75 anos – UE – Declaração Schuman
Paz e Solidariedade os necessários alicerces…a 9 Maio de 1950
Sustentáveis e livres de greenwashing.
103 mil produtos com selo ecológico europeu EU ecolabel uma referência mundial
Acórdão Tribunal Constitucional – Custas Processuais
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 269/2025Tribunal ConstitucionalDeclara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no n.º 2 do artigo 26.º-A do Regulamento das Custas Processuais, aditada pela Lei n.º 27/2019, de 28 de março, na interpretação segundo a qual o tribunal não pode dispensar o depósito do valor integral do valor das notas…
Veja maisPortugal – 5 MAI – esgotados os recursos naturais
Até ao fim do ano consumiremos por crédito da mãe natureza…
1.170 milhões
Valor cobrado de taxas até esta data em 2025 representando aumento de 15%.
Acórdão STJ – oposição à renovação de arrendamento – assinatura de aviso de receção
«I – A oposição à renovação automática de contrato de arrendamento deduzida pelo locador é de considerar ineficaz quando: i) o aviso de recepção expedido com a carta registada para a arrendatária, sociedade comercial, foi assinado por pessoa que não era gerente da arrendatária; ii) a locadora não enviou nova carta registada com aviso de…
Veja mais40 anos do espaço Schengen
Balanço da Comissão Europeia sobre uma das grandes conquistas da UE