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Valor de redução de fraudes em transferência bancária por força de identificação de destinatário
Comparação a Darth Vader e condenação de colegas de trabalho
Tribunal do Reino Unido atribui a indemnização a trabalhadora por os seus colegas a compararem ao famoso vilão do lado negro da força…
alargamento de prazo de pagamento IMI
Até final de Junho devido a constrangimentos na emissão de notas de cobrança
META direito a ser indemnizada
No valor 147 Milhões de euros pela infeção de dispositivos de utilizadores por programa espião
75 anos – UE – Declaração Schuman
Paz e Solidariedade os necessários alicerces…a 9 Maio de 1950
Sustentáveis e livres de greenwashing.
103 mil produtos com selo ecológico europeu EU ecolabel uma referência mundial
Acórdão Tribunal Constitucional – Custas Processuais
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 269/2025Tribunal ConstitucionalDeclara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no n.º 2 do artigo 26.º-A do Regulamento das Custas Processuais, aditada pela Lei n.º 27/2019, de 28 de março, na interpretação segundo a qual o tribunal não pode dispensar o depósito do valor integral do valor das notas…
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