Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017 – Diário da República n.º 15/2018, Série I de 2018-01-22114555190 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos n.os 1 e 2 do artigo 59.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 60.º, da primeira parte do artigo 61.º, dos n.os 1 e 2…
Veja maisFora do entendimento da ATA ficam casos importantes de menores a cargo com devida homologação judicial.
dinheiro vivo:
No ano de celebração, os mais seguros de 2017
observador:
http://observador.pt/2018/01/16/estes-sao-os-automoveis-mais-seguros-de-2017/
Elaborado esquema de fraude na comercialização de tabaco leva a acusação de 16 arguidos.
observador:
Directiva PS2 entrou a 13.1 em vigor tendo aquele objectivo.
UE – Comissão:
Importante reflexão de Pedro Costa Azevedo no Boletim da Ordem dos Advogados Portugueses
BOA:
http://ordemdosadvogados.impresa.pt/oa-07/destaque—responsabilidade-civil
Uma inovação que entre outras vantagens visa evitar a ocultação de identificação ou troca desta.
motor24:
https://www.motor24.pt/sites/matriculas-digitais-ja-circulam/