Holanda – Assédio na via pública – condenação
Tribunal de Roterdão condenou cidadão por cometer aquele crime, multa de 200 euros suspensa por dois anos
Diário de Noticias:
TEDH – perguntas e respostas
Elucidário aos cidadãos sobre o que é e Convenção Europeia dos Direitos do Homem e Tribunal.
TEDH:
https://www.echr.coe.int/Documents/Questions_Answers_POR.pdf
Portugal – España
O que têm os vizinhos que nós não temos, comparativo do ECO
ECO:
https://eco.sapo.pt/2018/12/16/o-que-e-que-espanha-tem-e-nos-nao-saude/
España – 1.209.693 processos findos no terceiro trimestre de 2018
Um assinalável incremento de 9,8%
CGPJ:
Arrendamento – medidas "pacote habitação" aprovadas
Entre outros; – direito de os arrendatários executarem obras urgentes – reforço – prazo mínimo dos contratos de arrendamento – um ano – obrigatoriamente renováveis por três anos. – regime especial de tributação dos rendimentos prediais. – reduções de IRS progressivas para contratos de arrendamento de duração superior a dois anos. – possibilidade de arrendar…
Veja maisEUA – Sentenças de morte em decréscimo
Pelo quarto ano consecutivo decrescem números de condenações e execuções em pena capital.
ABAJournal:
Indexante dos Apoios Sociais (IAS) – Alterações
A alteração daquele indexante implicará alteração em oito prestações sociais.
ECO: