Tribunal Supremo condena naquela pena cinco jovens por atentarem à liberdade religiosa, ao irromperem em igreja onde era celebrada missa, em protesto contra reforma de lei do aborto em fevereiro de 2014.
CGPJ:
Comunicado da OA sobre falso e abusivo portal de queixa.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/comunicados/2017/comunicado-do-conselho-geral/
Obrigação de divulgação de contrato de venda de Novo Banco a fundos investidores no BES
Jornal de Negócios:
20.02.2018
Centro de Estudos Judiciários – Auditório, Lisboa
informação:
Operadores judiciários reuném no início de 2018, a expectativa de pacto de longo prazo é aguardada com expectativa.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/12/21/pacto-de-justica/
Importante portal da iniciativa da Comissão Nacional de Protecção de Dados, para esclarecimento e consulta pública em curso do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD).
CNPD:
Solicitação da tutela para uma maior sensibilidade e exigência nas sentenças judicias emitidas por crimes ambientais
Público: