Republica Checa cannabis boom?
História de investimentos na expectativa de ainda maior liberalização…
130%
de aumento de reclamações de consumidores quanto a uso de cartão de crédito e phishing
Apreensão de comunicações eletrónicas – a razoabilidade
Afigura-se que se manterá no juiz de instrução a ordem de apreensão.
Advogado salva 30000 vidas
De seu nome Aristides de Sousa Mendes – Righteous Among the Nations
Centro Europeu do Consumidor
Importante organismo de origem europeia e base nacional de apoio aos conflitos de consumo transfronteiriços.
Legislação em preparação – negociação de pena para todos os tipos legais de crime
Importante discussão sobre proposta no mínimo fraturante…
Legislação em destaque – contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias
Decreto-Lei n.º 57/2021167133018
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias