Arte e Justiça – Centro de Estudos Judiciários
Parceria do CEJ com Museu Nacional de Arte Antiga, resulta em formação para juizes e magistrados.
CEJ:
https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=726
IUC em aumento
OE2018 desde já anuncia importante aumento de imposto de circulação…
Jornal Económico:
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/oe2018-iuc-volta-a-aumentar-220150
Hospitais vitimas de cibercrime
Crescentes alvos de cibercrime, vêem-se obrigados a pagar para reaver dados de extrema relevância.
pplware-sapo:
https://pplware.sapo.pt/informacao/cibercriminosos-atacam-dispositivos-inteligentes-hospitais/
España – art.º 155.º da Constituição Espanhola, o que diz e o que significa
Magna carta, fruto de vontade, trabalho, compromissos e unidade da globalidade dos espanhóis, há quase 39 anos no período da transição, está agora em ênfase, em especial o art.º 155.º. «CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA Aprobada por Las Cortes en sesiones plenarias del Congreso de los Diputados y del Senado celebradas el 31 de octubre de 1978…
Veja maisMP e reforma de processo de Inventário
Sobre a posição do Ministério Público na vigente reforma do Processo Especial de Inventário.
In verbis:
http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/antonioventinhas-mp-processo-inventario
Advogados de Barcelona dispostos a mediar questão independentista
Comisión independiente para la mediación, el diálogo y la conciliación, foi criada no passado 4.10 visando a mediação pelo dialogo e respeito pelas partes. Um primeiro passo…
Ilustre colégio de Advogados de BArcelona:
Acórdão Tribunal da Relação do Porto – vinculatividade de decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
«As decisões do TEDH são vinculativas para as autoridades nacionais que pelo art.º 46 CEDH se o obrigaram a respeitar as sentenças definitivas desse tribunal nos litígios em que sejam parte»
Acórdão Integral do TRP de 13.09.2017:
AT e Infraestruturas de Portugal – diferendo de mil milhões
Já com 8 anos de história o diferendo continua pendente, em causa está situação em que se entende arrecadar IVA sobre receitas próprias…
dinheiro vivo: