Moratórias bancárias novo período de adesão
De 1.1 a 31.3 – 2021
jornal económico
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/abre-novo-periodo-de-adesao-a-moratoria-publica-683666
Centro Comerciais – devolução de rendas e retroatividade
Risco de invocação de retroatividade pelos lojistas que poderá acarretar a devolução de rendas pela gestão de centros comerciais.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2021/01/07/shoppings-em-risco-de-ter-de-devolver-rendas-a-lojistas/
Devolução de 1 Milhão de euros pela ERSE
Aquele saldo positivo de gestão do regulador da energia, será a abater nas tarifas elétricas de 2021 dos consumidores.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2021/01/06/erse-devolve-um-milhao-de-euros-aos-consumidores-de-eletricidade/
España – toda a jurisprudência
Motor de busca oficial do Consejo General Del Poder Judicial, desde decisões de 1ªinstância até Supremo Tribunal
CENDOJ:
CEJ – Web Conferência Jurisdição Civil e Comercial face à pandemia
«Questões e decisões no quotidiano dos Tribunais# Ponto de situação em janeiro 2021 #»
7 e 8 de Janeiro 2021
Informação e inscrição CEJ
Balanço da reforma judicial
Avaliação pelo bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses – Luis Menezes Leitão
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2021/01/04/balanco-da-reforma-judicial-e-muito-negativo/
Acórdão Relação do Porto – Procuração Forense – elementos essenciais
«O estado, naturalidade e residência habitual do ou dos outorgantes da procuração forense, a que alude o artigo 46.º, n.º 1, alínea c) do Código do Notariado, aplicável ex vi da alínea a) do artigo 43.º do CPC, são elementos acessórios de identificação das pessoas físicas ou singulares que intervém na procuração que reveste forma…
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