UE – iniciativas de cidadãos
Resultados de iniciativas aceites e recusadas pela Comissão
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_5516
Gases poluentes UE regista relevante redução
Óxido de Enxofre
1990 = 5,42 mil Ton.
2017 = 2,3 mil Ton.
Portugal reduz acima da média!
Jornal Económico:
Holanda – fim do "mimo" fiscal
Nova sessão legislativa naquele pais poderá acabar com a imagem de benevolência fiscal às multinacionais sediadas.
EUA – prevenção de crimes de ódio
Relevante informação e prevenção do crime de ódio
Department of Justice:
https://www.justice.gov/hatecrimes?utm_medium=email&utm_source=govdelivery
Legislação em destaque – apoio aos empregadores na conversão de contratos de trabalho a termo
Portaria n.º 323/2019 – Diário da República n.º 180/2019, Série I de 2019-09-19124831333
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Regula a criação da medida CONVERTE+, que consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, através da concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro
Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 210/2019 – Diário da República n.º 181/2019, Série I de 2019-09-20124879305
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República
Acórdão TR Coimbra – servidão de passagem em logradouro de prédio urbano
«I – Porque os direitos reais incidem sobre a totalidade das coisas que constituem o seu objecto, as partes constitutivas ou componentes da coisa não podem, enquanto se mantiverem como tal, ser objecto de direitos particulares, antes seguindo o destino jurídico unitário da coisa.II – Por assim ser, não podem constituir-se direitos de propriedade diversos…
Veja mais