IVA na energia descida para 6%
Medida entre em vigor em Julho para contratos de baixa potência na componente fixa.
Economia e Finanças:
https://economiafinancas.com/2019/iva-da-eletricidade-e-gas-desce-para-6-em-julho-de-2019/
Alemanha – vacinação sob pena de coima
Legislação em preparação visando erradicar sarampo
observador
ATM – Multibanco – pagamento de serviço
Banca defende o pagamento de utilização de ATM – Multibanco
eco:
https://eco.sapo.pt/2019/05/08/banqueiros-querem-cobrar-comissoes-aos-clientes-no-multibanco/
O Notário como Terceiro de Confiança – Novos Desafios Tecnológicos
Conferência – iniciativa da Ordem dos Notários
9.5.2019
OA:
Acórdão Relação de Lisboa – Ata de Assembleia de Condóminos – Título Executivo
«I. A assembleia de condóminos pode fixar penas pecuniárias para a inobservância das suas deliberações, nomeadamente, penas pecuniárias a aplicar ao condómino em mora no pagamento das quotas de condomínio. II. A ata da reunião da assembleia de condóminos que deliberou a aplicação e o montante dessas penas constitui título executivo contra o proprietário em…
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Jornal Económico: