PGR – informada sobe actuação de serviços secretos
Conforme a Lei a acção daqueles serviços será agora acompanhada pelo Ministério Público.
OA:
Conforme a Lei a acção daqueles serviços será agora acompanhada pelo Ministério Público.
OA:
Beja – Juízos do Trabalho e de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/09/04/tribunal-em-pre-fabricados/
Útil simulador para indicação da taxa inicial de processos judiciais.
Ministério da Justiça:
Com a recente discussão no âmbito da UE os nossos vizinhos podem aderir ao nosso fuso horário…
DN:
Aumento de queixas dos cidadãos relativamente ao funcionamento de diversoo serviços.
OA:
Criação de fundo que visa processar judicialmente transportadores de passageiros quando estes falham em providenciar transporte a estes cidadãos.
the guardian law: