Pacto da Justiça 2018
Operadores judiciários reuném no início de 2018, a expectativa de pacto de longo prazo é aguardada com expectativa.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/12/21/pacto-de-justica/
Portal – Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)
Importante portal da iniciativa da Comissão Nacional de Protecção de Dados, para esclarecimento e consulta pública em curso do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD).
CNPD:
Crimes Ambientais – sensibilidade de sentenças
Solicitação da tutela para uma maior sensibilidade e exigência nas sentenças judicias emitidas por crimes ambientais
Público:
TCA – Norte – Caracterização da Fraude em Carrossel
“a) A fraude em carrossel pode apresentar a seguinte caraterízação b) Uma “conduit company” – eì o transmitente na primeira transaçaÞo. Vende bens ao “missing trader”, ao abrigo da aliìnea a) do artigo 14º do Regime do IVA nas TransaçoÞes Intracomunitaìrias (RITI) ou seja, isento de IVA. c) O “missing trader” – eì adquirente na…
Veja maisXIX Assembleia Judicial Ibero-Americana – Abril de 2018
Preparação em curso sobre o tema do aprofundamento da cooperação judicial internacional dos membros.
CGPJ:
DMIF II – regras de defesa de investidores
Novas normas que pretendem maior transparência e protecção dos investidores.
observador:
Fisco e a Justiça
Apesar de avisos, pelo Tribunal de Contas, nos últimos seis anos, persiste a injustiça de a ATA não ter prazo legal para levantar penhoras excessivas ou injustificadas aos contribuintes…
jornal económico: