Agendar atendimento no Tribunal
Para o cidadão agendar atendimento, por video-chamada, telefone ou presencial
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Valor global de AR enviado por ano aos consumidores através das embalagens de compras on-line…
Movimento de juventude democrática VESNA convoca toda a Rússia para as 19h00 locais em protesto contra a mobilização e guerra.
Iniciativa da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
24 de setembro
Relevante acórdão com a aplicação de direito da UE, pelo qual fabricantes são condenados por repercutirem no preço final coimas por infração a direito comunitário, bem como pelo acolhimento de estimativa judicial do dano quando exista grave dificuldade do lesado provar o exato valor do mesmo.
Investigação revelou prova não apreciada suscetível de inocentar Adnan Syed, foi ordenada a sua libertação e atribuído prazo de 30 dias para nova acusação ou arquivamento.
Carta que sintetiza as regras gerais para benefeciários e advogados.
O testemunho do percurso da colega Alcina Faneca